Esta discussão chegou ao STF através de uma ação movida pelo DEM contra as cotas raciais, onde foi questionado o sistema adotado pela Universidade de Brasília (UnB), no qual uma banca analisa se o candidato é ou não negro, de criar uma espécie de “tribunal racial”.
De acordo com os ministros do STF, ações afirmativas, como a política de cotas da UnB, devem ser usadas como “modelo” para outras instituições de ensino, como o objetivo de superar a desigualdade histórica entre negros e brancos.
Bem, nossa Constituição defende em seu Art. 5º, XXXVII que não haverá juízo ou tribunal de exceção. É possível que esta medida tomada pela UnB deva e possa ser corrigida, mas não acredito que a política de cotas nas universidades seja o principal alvo das acusações.
A desigualdade racial é de fato histórica e real nos dias atuais, assim fazendo-se necessária uma medida remediadora que diminua esta diferença na sociedade. É perceptível como os negros são marginalizados pela sociedade, como as maiores mazelas e patologias estão concentradas no seio da população afro-brasileira. Poderemos afirmar que esta condição foi escolha desse povo? Será que isso não é fruto do passado? Pois quem são os ascendentes dos negros brasileiros? São eles africanos trazidos para o Brasil como escravos e não como reis, príncipes ou mercadores.
Diante dessa herança histórica, social e política, devemos sim pôr em prática o que a nossa Constituição Federal defende, que são as políticas de redução, quiçá extinção, das desigualdades, em especial a desigualdade social e racial. O que estamos tratando aqui não é a capacidade intelectual de um ou de outro, mas sim as chances de ingresso na sociedade politicamente aceita no nosso país daqueles que foram, de alguma forma, prejudicados pela sua cor de pele. A igualdade entre todos, neste comentário especificamente entre raças, é o que peço.
Eu penso que "igualdade" não vai existir nunca, especialmente no Brasil - o país das diferenças. E nem sei se seria legal se existisse. Mas acredito e torço e luto, se for preciso, pelo respeito às diferenças. Seja entre homens e mulheres, héteros e homos, pobres e ricos, negros e brancos etc. etc.
ResponderExcluirEsse é um assunto polêmico [os do teu blog sempre são] e sobre o fato de ser Constitucional e tal, eu pouco sei dizer. Mas, enquanto cidadã, sei que ainda existe preconceito racial, sim, em muitos lugares. Implícitos, muitas vezes. E acho que a política de cotas não se refere a capacidade, mas as circunstâncias, cuja raiz é antiga - como você bem falou.
Aliás, Gibbson, o texto é teu?
PARABÉNS. Mesmo.
Fico muito feliz quando vejo pessoas pensando criticamente sobre os assuntos todos, mas especialmente os da sua própria área, e não apenas recebendo-os como verdade absoluta.
Só depois que comentei o do aborto, vi que não tinha fonte, e imaginei que foi você quem o tinha escrito, mas acabei nem voltando pra parabenizar. Gostei muito. Dos dois.
Continue, por favor. Rs.
Beijos.
PS: Eu sempre falo demais, né?
ResponderExcluir:)
Hehehehe, pois é Ayanne, esse texto é meu mesmo...
ResponderExcluirOuvi seu conselho de expor minhas ideias e posições diante dos assuntos que eu abordar no meu blog.
Quero aproveitar para te agradecer as visitas e os comentários, que são sempre muito convincentes e bem elaborados... E você não fala demais, mas sempre fala o necessário para expor de maneira coerente...
Obrigado mesmo pelas visitas e explanações!